1993-10-16 - Declaração 124/93 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO MAR.

1993-10-16 - Declaração 125/93 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, MINISTÉRIO DO MAR E ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO.

1993-10-16 - Portaria 1037/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DO SABUGAL, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO, EXCLUINDO DE RATIFICAÇÃO O ANEXO B, POR INCLUIR MATÉRIA DE EXCLUSIVA COMPETENCIA DA AUTARQUIA.

1993-10-16 - Portaria 1038/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE VILA VELHA DE RODÃO.

1993-10-16 - Portaria 1039/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIA POLÍTICA NA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, A PRESENTE PORTARIA.