1993-01-07 - Portaria 15/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE AGUIAR DA BEIRA, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-07 - Portaria 16/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE SERMANCELHE, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-07 - Portaria 17/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ALIJÓ, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-07 - Portaria 18/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VIMIOSO, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-07 - Portaria 19/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA REAL, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-07 - Portaria 20/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-07 - Portaria 21/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-07 - Declaração 1/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS NO MONTANTE DE 26,228 CONTOS.

1993-01-07 - Decreto Regulamentar Regional 1/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Estabelece a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas.