1993-01-05 - Portaria 5/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DA RELVINHA/SARZEDO, EM ARGANIL, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO.

1993-01-05 - Portaria 6/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE COIMBRA, E IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVO AO CONCELHO DE COIMBRA, PUBLICADO EM ANEXO, E QUE INTEGRA OBRIGATORIAMENTE O REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE COIMBRA.

1993-01-05 - Portaria 7/93 - Ministérios da Agricultura, da Saúde, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

ALTERA A PORTARIA NUMERO 497/92 DE 17 DE JUNHO, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS DOCES, GELEIAS, CITRINADOS E CREME DE CASTANHA, NO QUE SE REFERE AO PERIODO DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS NAO CONFORMES COM O DISPOSTO NO CITADO DIPLOMA.

1993-01-05 - Portaria 8/93 - Ministério da Educação

Fixa o elenco das provas específicas para acesso ao ensino superior em 1993.

1993-01-05 - Portaria 9/93 - Ministério do Mar

APROVA OS MODELOS DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DO MAR, PUBLICADO EM ANEXO.

1993-01-05 - Decreto Legislativo Regional 1/93/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova normas sobre a estrutura do Governo Regional dos Açores.