1993-01-25 - Despacho Normativo 2/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar

1993-01-25 - Despacho Normativo 3/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Organização e Pessoal um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-01-25 - Portaria 83/93 - Ministério da Defesa Nacional

FIXA O PERIODO DE DURAÇÃO INICIAL DE SERVIÇO A QUE FICAM SUJEITOS OS MILITARES DA FORÇA AEREA, DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE VOLUNTARIADO E DE CONTRATO. ESTABELECE AS CONDICOES ESPECIAIS DE ADMISSÃO AO REGIME DE CONTRATO.

1993-01-25 - Portaria 84/93 - Ministério da Defesa Nacional

FIXA A DURAÇÃO DO PERIODO MÍNIMO DE SERVIÇO PARA OS MILITARES ORIUNDOS DO RECRUTAMENTO ESPECIAL INCORPORADOS NAS TROPAS PARA-QUEDISTAS EM REGIME DE VOLUNTARIADO E DE CONTRATO E CONDICOES ESPECIAIS DE ADMISSÃO EM REGIME DE CONTRATO.

1993-01-25 - Portaria 85/93 - Ministério da Defesa Nacional

ESTABELECE AS CONDICOES ESPECIAIS DE ADMISSÃO NOS QUADROS PERMANENTES NA CATEGORIA DE SARGENTO DAS CLASSES DE ELECTROTÉCNICOS E DE MAQUINISTAS NAVAIS DA MARINHA.

1993-01-25 - Portaria 86/93 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Aprova o modelo de carta de curso do grau de licenciado conferido pela Escola Naval.

1993-01-25 - Portaria 87/93 - Ministério da Administração Interna

FIXA AS TAXAS DE CONCESSAO DOS ALVARÁS PREVISTOS NO NUMERO 1 DO ARTIGO 9 DO DECRETO LEI 282/86, DE 5 DE SETEMBRO (REGULA A ACTIVIDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURANCA) PARA O ANO DE 1993.

1993-01-25 - Portaria 88/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIA NUMEROS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, (...)

1993-01-25 - Portaria 89/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte relativa às carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde.

1993-01-25 - Portaria 90/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, aprovado pela Portaria n.º 669/80, de 16 de Setembro.