1992-07-22 - DESPACHO 13/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA A LICENCIADA ISABEL MARIA ROSA DIAS MURTEIRA FRANÇA DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DA COMISSAO DE GESTÃO DO CENTRO CULTURAL DE BELEM.

1992-07-22 - DESPACHO 14/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Cria a Comissão Preparadora das Comemorações do Bicentenário do Teatro Nacional de São Carlos, a qual compete, designadamente: elaborar projecto de programação operática de forma articulada com a programação sinfónica, da temporada de 1993, propor a celebração de contratos com artistas e encenadores, nacionais e estrangeiros, estudar e apresentar um plano de comemorações que projectem a imagem e a história do teatro. A Comissão e constituída pelo Professor Manuel Eugénio Machado Macedo, que preside, pelos L (...)

1992-07-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC86/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

AUTORIZA O ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ MANUEL FREIRE DOS SANTOS, TÉCNICO SUPERIOR DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, A RENOVAR O CONTRATO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, PELO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 31-12-89 E 31-12-93, A FIM DE DESEMPENHAR UMA MISSÃO JUNTO DO MINISTÉRIO DA CONSTRUCAO E HABITAÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA.

1992-07-22 - DESPACHO 108-A/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXTINGUE O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO ESCOLAR.

1992-07-22 - DESPACHO 169/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A DOUTORA TERESA LEAL COELHO, DORA MARIA VELOSO SOARES, MARIA MANUEL DE ALMEIDA LOBO E LUÍS MANUEL VIEIRA MENDES COELHO PELA FORMA COMO DESEMPENHARAM FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DA COMISSAO DE GESTÃO DO CENTRO CULTURAL DE BELEM.

1992-07-22 - DESPACHO 168/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A DOUTORA TERESA LEAL COELHO, DORA MARIA VELOSO SOARES, MARIA MANUEL DE ALMEIDA LOBO E LUÍS MANUEL VIEIRA MENDES COELHO DAS FUNÇÕES QUE EXERCERAM NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DA COMISSAO DE GESTÃO DO CENTRO CULTURAL DE BELEM.

1992-07-22 - DESPACHO 147-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CLEMENTINO JOSÉ GONÇALVES AMARO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO.

1992-07-22 - DESPACHO DD135/92 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MÁRIO SOARES, NO GOVERNADOR DE MACAU, GENERAL VASCO JOAQUIM ROCHA VIEIRA, PARA A REPRESENTAÇÃO DE MACAU NA CELEBRACAO DO ACORDO INTERNACIONAL COM VISTA A INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES AO ACORDO TÊXTIL BILATERAL COM O CANADÁ.

1992-07-22 - DESPACHO 12/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXTINGUE A COMISSAO PERMANENTE DO DIA MUNDIAL DA MÚSICA. A ORGANIZAÇÃO DAS COMEMORACOES DO DIA MUNDIAL DA MÚSICA PASSA A COMPETIR A DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES, NO ÂMBITO DA QUAL SE CONSTITUIRA ANUALMENTE UM GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ELABORAR E COORDENAR O PROGRAMA DAS COMEMORACOES. ESTE GRUPO DE TRABALHO SERA COMPOSTO POR DOIS ELEMENTOS DA REFERIDA DIRECÇÃO GERAL E POR UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CUJO MUNICÍPIO AS COMEMORACOES SE EFECTUEM. A ELABORACAO DO PROGRAMA DAS COM (...)

1992-07-22 - DESPACHO 120/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ADITA AO DESPACHO 54/ME/92, DE 2/4, DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR, DOUTOR JOSÉ AUGUSTO PERESTRELLO DE ALARCÃO TRONI, AS COMPETENCIAS RELATIVAS AO GRUPO DE TRABALHO PARA A PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA.

1992-07-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC79/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FORTUNATO JERÓNIMO DIAS DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.

1992-07-22 - DESPACHO 15/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA ALDA MARIA DA SILVA MARQUÊS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPECTÁCULOS E DAS ARTES DA DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA.

1992-07-22 - DESPACHO 3/DG/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO NA SUBDIRECTORA-GERAL DO ORGANISMO REFERIDO EM VARIAS MATÉRIAS, DESIGNADAMENTE PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: GERIR OS MEIOS HUMANOS DA DIRECÇÃO GERAL E A SUA COMPARTICIPACAO EM PROGRAMAS E PROJECTOS EM QUE A MESMA SEJA INTERVENIENTE, AUTORIZAR A ABERTURA DE CONCURSOS E PRATICAR TODOS OS ACTOS SUBSEQUENTES, NOMEAR, PROMOVER E EXONERAR O PESSOAL DO QUADRO, AUTORIZAR DESTACAMENTOS, REQUISIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS, PERMUTAS E COMISSOES (...)