EXTINGUE A COMISSAO PERMANENTE DO DIA MUNDIAL DA MÚSICA. A ORGANIZAÇÃO DAS COMEMORACOES DO DIA MUNDIAL DA MÚSICA PASSA A COMPETIR A DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES, NO ÂMBITO DA QUAL SE CONSTITUIRA ANUALMENTE UM GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ELABORAR E COORDENAR O PROGRAMA DAS COMEMORACOES. ESTE GRUPO DE TRABALHO SERA COMPOSTO POR DOIS ELEMENTOS DA REFERIDA DIRECÇÃO GERAL E POR UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CUJO MUNICÍPIO AS COMEMORACOES SE EFECTUEM. A ELABORACAO DO PROGRAMA DAS COMEMORACOES SERA APOIADA POR UM ÓRGÃO CONSULTIVO COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO CONSELHO PORTUGUÊS DE MÚSICA, DA RDP, DA RTP E DO INATEL.