Cria a Comissão Preparadora das Comemorações do Bicentenário do Teatro Nacional de São Carlos, a qual compete, designadamente: elaborar projecto de programação operática de forma articulada com a programação sinfónica, da temporada de 1993, propor a celebração de contratos com artistas e encenadores, nacionais e estrangeiros, estudar e apresentar um plano de comemorações que projectem a imagem e a história do teatro. A Comissão e constituída pelo Professor Manuel Eugénio Machado Macedo, que preside, pelos Licenciados Paulo Ferreira de Castro e Manuel Joaquim Barata Frexes, por um representante da Fundação das Descobertas e por dois representantes do Comissariado Lisboa Capital Europeia Da Cultura/1994.