1992-07-13 - Portaria 715/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

DÁ POR FINDO O REGIME DE INSTALAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA, CRIADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 41/88, DE 21 DE NOVEMBRO E APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO REFERIDO CENTRO, PUBLICADO EM ANEXO I. PUBLICA EM ANEXO II OS LUGARES A ABATER AO QUADRO DO HOSPITAL DO SOBRAL CID, DE ONDE SÃO ORIUNDOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRARÃO O REFERIDO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA.

1992-07-13 - Portaria 716/92 - Ministério da Agricultura

Altera os anexos II, IV e V da Portaria n.º 661/88, de 30 de Setembro bem como o anexo II da Portaria n.º 968/90, de 10 de Outubro.

1992-07-13 - Portaria 717/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ARNEIRINHO', 'COUTADA', 'MARIOLO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, E 'HERDADES DA CARDOSA', 'NEGRITA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.

1992-07-13 - Portaria 718/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Campinho", "Zebro", "Marcelina" e outras, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa das Herdades do Campinho, Zebros e outras (processo nº 518-DGF).

1992-07-13 - Portaria 719/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Ota», «Várzea da Pipa», «Chã da Várzea da Telha», «Vidigueira», «Carreiros Brancos» e outras, sitos na freguesia de Ota, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 615-C/91, de 8 de Julho

1992-07-13 - Portaria 720/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

FIXA A CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS CLASSES DAS AUTORIZAÇÕES, CONTIDAS NOS ALVARÁS DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS E DE INDUSTRIAL DE CONSTRUCAO CIVIL, E OS VALORES DAS OBRAS QUE PODEM SER EXECUTADAS AO ABRIGO DESSAS AUTORIZAÇÕES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE JANEIRO DE 1993.

1992-07-13 - Portaria 721/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA AS PORTARIAS NUMEROS 326/88 E 327/88, AMBAS DE 24 DE MAIO, QUE FIXAM A COMPOSICAO DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO QUE SE REFERE A DESIGNAÇÃO EM SEDE DO DITO CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS PORTUGUESES, AGORA DESIGNADA COMO ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHEIROS TÉCNICOS.