1992-06-06 - AVISO DAV33 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Designa o licenciado José Tomaz Leal Villarinho Pereira para exercer funções como membro do conselho administrativo do Instituto Português do Património Cultural e ratifica todos os actos administrativos pelo mesmo praticados desde 2 de Dezembro de 1991.

1992-06-06 - DESPACHO 25/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DE FARO CONSIDEREM OS MESMOS EM SERVIÇO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A QUEBEC NO CANADÁ PARA PARTICIPAR NA 11 EDIÇÃO DO FESTIVAL MUNDIAL DE FOLCLORE DE DRUMMONDVILLE, QUE DECORRERA DE 29 DE JUNHO A 13 DE JULHO DE 1992.

1992-06-06 - DESPACHO 24/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS TUNOS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXCERCICIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A TORONTO, NO CANADÁ PARA PARTICIPAR NAS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, QUE DECORRERA DE 4 A 12/6/92.

1992-06-06 - DESPACHO 39/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO MAR DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA COMPETENCIAS NO ÂMBITO DAS AJUDAS DE CUSTO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA GESTÃO FINANCEIRA DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 28/2/92.

1992-06-06 - DESPACHO DD95/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL DELEGA NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MESMO ORGANISMO COMPETENCIAS NO ÂMBITO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO, DA GESTÃO FINANCEIRA, DA TOMADA DE POSSE, DA VERIFICAÇÃO DOMICILIÁRIA DA DOENÇA E DOS PEDIDOS DE APRESENTAÇÃO AS JUNTAS DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E DA ADSE.