1992-06-05 - DESPACHO EDESP9/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

O subdirector geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, delega competências específicas na directora de serviços administrativos.

1992-06-05 - AVISO 6/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMIA QUE, AS EXPRESSÕES <CAPITAIS PROPRIOS> QUE SE ENCONTRAM NOS NS. 1 E 5 DO AVISO 7/86, DE 2-5, E NOS NS.1, 2 E 4 DO AVISO 11/86, DE 14-7, COM A REDACÇÃO DADA PELO AVISO 4/89, DE 28-3, DEVEM CONSIDERAR-SE SUBSTITUÍDAS PELA EXPRESSÃO <FUNDOS PROPRIOS>. O N.6 DOS AVISOS 7/86 E 11/86, RESPECTIVAMENTE DE 2-5 E 14-7, E N.5 DO AVISO 8/89, DE 20-12, PASSAM A TER NOVA REDACÇÃO: PARA EFEITOS DO DISPOSTO NESTE AVISO, CONSIDERAM-SE FUNDOS PRÓPRIOS OS MONTANTES INDICADOS NO AVISO 8/89, DE 5-7, CALCULA (...)

1992-06-05 - DESPACHO 14/92/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

CRIA A EQUIPA DE PROJECTO DE ALCANENA COM O OBJECTIVO DE PREPARAR A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE UTILIZADORES DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALCANENA E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSICAO.

1992-06-05 - AVISO DIAV49/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALTERAÇÕES, NAS CONSULTAS DE CLINICA GERAL, FISIATRIA, ANÁLISES CLINICAS E RADIOLOGIA.