1992-06-04 - DESPACHO 17/SEALOT/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O LICENCIADO TITO LUÍS ARANTES SAMPAIO FONTES PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1992-06-04 - DESPACHO DD94/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO AMÉRICO DE ABREU FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO.

1992-06-04 - DESPACHO 48/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE CONSULTIVO DO PROGRAMA COMUNITARIO DE IDT NO DOMÍNIO DO AMBIENTE: PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO PATRÍCIO DE SOUSA BETÂMIO DE ALMEIDA, ENGENHEIRO ARTUR ASCENSO PIRES E A ENGENHEIRA NÉLIDA MARIA NUNES GONÇALVES MIGUENS.

1992-06-04 - DESPACHO DD93/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL DELEGA NO VICE-PRESIDENTE DO MESMO INSTITUTO COMPETENCIAS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA GESTÃO DO PESSOAL, DA GESTÃO ORÇAMENTAL, DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA GESTÃO FINANCEIRA E DA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE SEGURO E ARRENDAMENTO. RATIFICA OS ACTOS PRATICADOS PELO VICE-PRESIDENTE DO ORGANISMO ATRAS REFERIDO, DESDE 2/12/91.

1992-06-04 - DESPACHO 40/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESTACA O LICENCIADO DOUTOR JERÓNIMO DUARTE MAGALHÃES DE SALAZAR E CHAVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-06-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE89/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA INES DA FRANÇA SOUSA FERRO ENES DIAS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO PALÁCIO NACIONAL DE QUELUZ, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1992-06-04 - DESPACHO DD92/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA CESALTINA DOS SANTOS LOPES CAMILO DAS FUNÇÕES DE VOGAL DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-06-04 - DESPACHO 47/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A PROFESSORA DOUTORA MARIA IOANIS BENIS BAGANHA PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST A2 - 'MIGRACAO - A INTEGRAÇÃO EUROPEIA E A MAO-DE-OBRA'.

1992-06-04 - DESPACHO 9/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DETERMINA A REMUNERAÇÃO RELATIVA A LICENCIADA TERESA MARIA HOMEM DE FIGUEIREDO DA CONCEICAO SANTOS NOMEADA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-06-04 - PORTARIA 180-A/92IIS - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA A TÍTULO RIGOROSAMENTE EXCEPCIONAL QUE OS CIRURGIOES DENTISTAS DIPLOMADOS POR ESCOLAS SUPERIORES BRASILEIRAS RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL, REGISTADOS NO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA E QUE CONSTAM DA LISTA DE PROFISSIONAIS IDENTIFICADOS PELA EMBAIXADA DO BARSIL ATE 15/11/91, FIQUEM PELA PRESENTE PORTARIA HABILITADOS A EXERCER LEGALMENTE A ACTIVIDADE DE ODONTOLOGIA EM PORTUGAL.

1992-06-04 - DESPACHO 85/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE AZAMBUJA, CONSTITUIDA PELO DESPACHO 56/91, DE 20/2/91, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO TERRITÓRIO, A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE.