1992-06-27 - Portaria 595/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE BRANCO', 'HERDADE DA CARRASCA' (CC 1-1, CC 1-2 E C 6), 'HERDADE DA CARRASCA (DA SERRA)' (ARTIGO 18, SECÇÃO C1) E 'HERDADE DOS BORRAZEIROS DA SERRA', SITOS NA FREGUESIA DO SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.

1992-06-27 - Portaria 596/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PAREDO DA BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

1992-06-27 - Portaria 597/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DE SANTO ISIDRO, CHAMUSQUINHO, PEDREIRA E MOUZEIRO', SITUADAS NA FREGUESIA DE ALDEIA VELHA, MUNICÍPIO DE AVIS.

1992-06-27 - Portaria 598/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FERREIRA, INSALDE E PORREIRAS, MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA.

1992-06-27 - Portaria 599/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA DE SAO BRAS' 'HERDADE MONTE RATINHO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE MOURA.

1992-06-27 - Portaria 600/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PATORRAS', 'PEREIRAS' E 'AZINHAL DO VALE DO PESO', SITOS NA FREGUESIA DE VALE DO PESO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.

1992-06-27 - Portaria 601/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSANTO E LOURICEIRA, MUNICÍPIO DE ALCANENA.

1992-06-27 - Portaria 602/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE IFANES, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

1992-06-27 - Despacho Normativo 107/92 - Ministério da Saúde

CRIA O SISTEMA NACIONAL DE FARMACOVIGILÂNCIA. PREVÊ A CONSTITUICAO DO CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL DE FARMACOVIGILÂNCIA.