1992-06-26 - Portaria 576/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Louriceira, município de Alcanena e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Louriceira (processo nº 900-DGF).

1992-06-26 - Portaria 577/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FONTE FRADE' E 'GALEADOS', SITOS NA FREGUESIA DE BRINCHES, MUNICÍPIO DE SERPA.

1992-06-26 - Portaria 578/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO AZEVO E DE CIDADELHE, MUNICÍPIO DE PINHEL.

1992-06-26 - Portaria 579/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LAGOA, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.

1992-06-26 - Portaria 580/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo e concessiona, pelo período de nova anos, a zona de caça associativa de Valada (processo nº 942-DGF).

1992-06-26 - Portaria 581/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e anexas, sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arroiolos.

1992-06-26 - Portaria 582/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os pr+edios rústicos denominados "Herdade de Grafanes", "Cu de Boi e Luís Mendes" e "Torre de Lobio" (parte), sitos nas freguesias de Brinches e Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 26 de Junho de 2002, a zona de caça associativa da Herdade de Grafanes e outras (processo nº 870-DGF).

1992-06-26 - Portaria 583/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTALEGRE, DONÕES E MOURILHE, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

1992-06-26 - Portaria 584/92 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

ESTABELECE AS CONDICOES DE CONCESSAO DE DERROGAÇÕES TEMPORÁRIAS E LIMITADAS AOS REQUISITOS DE APROVAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ABATE, DESMANCHA E DESOSSAGEM, PREVISTOS NA PORTARIA 817/90, DE 11 DE SETEMBRO (ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO DO DECRETO LEI 106/90, DE 24 DE MARCO, QUE TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA 64/433/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 26 DE JUNHO, RELATIVA A TROCAS INTRACOMUNITÁRIAS DE CARNES FRESCAS PROVENIENTES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA E CAP (...)