1992-06-19 - DESPACHO 307/92/A - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O PROFESSOR DOUTOR JOÃO MANUEL LOURENÇO CONFRARIA JORGE E SILVA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/6/92 INCLUSIVE.

1992-06-19 - DESPACHO 95/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA COMPETENCIAS NA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COMPETENCIA PARA CONFERIR POSSE A SUBDIRECTORES-GERAIS E EQUIPARADOS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 920319.

1992-06-19 - DESPACHO 16/92/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

O MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DELEGA NA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS COMPETENCIA PARA O DESPACHO DE ASSUNTOS CORRENTES DO MINISTÉRIO, NOS PERIODOS DE 1 A 7/6/92 E DE 7 A 14/6/92, RESPECTIVAMENTE.

1992-06-19 - DESPACHO 308/92/A - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/6/92.

1992-06-19 - DESPACHO 23/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DELEGA NOS DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO COMPETÊNCIAS PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO BÁSICO, DO ESTÁGIO DE FORMAÇÃO DO RAMO EDUCACIONAL E DAS LICENCIATURAS EM ENSINO, DO FUNCIONAMENTO DE VÁRIOS CURSOS, DO HORÁRIO ESCOLAR, DA TRANSFERÊNCIA, MATRÍCULA DE ALUNOS, DA DESLOCAÇÃO AO ESTRANGEIRO DE ESTUDANTES, DAS VISITAS DE ESTUDO, DAS CELEBRAÇÕES DE PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO COM (...)