1992-06-20 - DESPACHO 54/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para presidente do conselho regional de segurança social da Guarda o presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Guarda, Dr. Jacinto Dias.

1992-06-20 - DESPACHO DD111/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA LUÍS MANUEL GUEDES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DO INSTITUTO DA JUVENTUDE DO DISTRITO DE SANTARÉM.

1992-06-20 - DESPACHO DD105/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE OS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA A EQUIVALÊNCIA DA FORMAÇÃO MILITAR, CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 27/4/89, DOS MINISTROS DEFESA NACIONAL, EDUCAÇÃO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 107, DE 10/5/89, PASSAM A SER COORDENADOS PELO DIRECTOR DO GABINETE DE RECURSOS HUMANOS E DEFINE AS ACTIVIDADES DO GRUPO ATRAS REFERIDO.

1992-06-20 - DESPACHO MOPTC42-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, DESIGNAMENTE NO ÂMBITO DAS LICENÇAS SEM VENCIMENTO, DA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA TOMADA DE POSSE E DA CONTRATACAO DE PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 920506.

1992-06-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE96/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DE MARIA LUISA MORGADO SILVA REIS DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, COM EFEITOS A PARTIR DE 920518 INCLUSIVE.

1992-06-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE99/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ATRIBUI A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A JAIME SANTOS E A JOEL PINA COMO RECONHECIMENTO PELO CONTRIBUTO DADO AO FADO.

1992-06-20 - DESPACHO 55/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o conselho regional de segurança social da Guarda em representação da União Geral dos Trabalhadores o Sr. José Dias Garcia.