1992-05-27 - Declaração 70/92 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 30 000 CONTOS.

1992-05-27 - Portaria 435/92 - Ministério da Agricultura

Substitui a tabela anexa à Portaria n.º 72/91, de 28 de Janeiro, que aprova a tabela de custos dos serviços prestados nos matadouros.

1992-05-27 - Portaria 436/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Aprova as normas regulamentares de pré-aprendizagem e aprendizagem na área da fundição e subáreas complementares

1992-05-27 - Despacho Normativo 76/92 - Ministério do Comércio e Turismo

Estabelece regras de distribuição de contingentes de importação de produtos industriais para 1992 .