1992-05-15 - Declaração 64/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PARA O ANO DE 1991 MO MONTANTE DE 247 613 CONTOS.

1992-05-15 - Portaria 404/92 - Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE TÉCNICO FLORESTAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE AGRICULTURA DE ABRANTES.

1992-05-15 - Portaria 405/92 - Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E DE TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA DE AGRICULTURA DE SERPA.

1992-05-15 - Portaria 406/92 - Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE TÉCNICO AGRO-FLORESTAL A FUNCIONAR NA ESCOLA BEIRA-AGUIEIRA-ESCOLA PROFISSIONAL.

1992-05-15 - Despacho Normativo 70/92 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

Fixa o preço mínimo do pimentão destinado à indústria na campanha de 1992-1993.

1992-05-15 - Portaria 407/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA AS PORTARIAS NUMEROS 326/88 E 327/88, DE 24 DE MAIO QUE FIXAM A COMPOSICAO DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CMOPP), QUE INTEGRA DIVERSAS COMISSOES.