Resultados para o dia 1992-03-19
-
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Fialho de Almeida.
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Frutos e plantas subtropicais da Madeira».
-
Revoga a Portaria n.º 932/87, de 9 de Dezembro (margens de comercialização da batata de semente).
-
Sujeita ao regime de preços vigiados a que se refere a Portaria n.º 650/81, de 29 de Julho, nos estádios de produção, importação e comercialização, a batata de semente, nacional e importada, destinada a produção de batata de consumo.
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Diamantino Freitas Gomes Durão do cargo de Ministro da Educação.
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro António Fernando Couto dos Santos do cargo de Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro António Fernando Couto dos Santos para o cargo de Ministro da Educação.
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes para o cargo de Ministro Adjunto.
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto e Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira dos cargos de Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro e de Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro, respectivamente.
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro vários secretários de Estado.