1992-03-19 - DECLARAÇÃO 4/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 39/92, 5 de Março, que autoriza a abertura de um concurso público para arrematação da empreitada de execução do edifício sede dos serviços florestais - Ponta Delgada, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 10, de 5 de Março de 1992.

1992-03-19 - RESOLUÇÃO 44-A/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 24 de Março aos funcionários e agentes dos serviços das Administrações Regional e Autárquica sediados na Ilha Terceira.

1992-03-19 - DECLARAÇÃO 3/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a numeração das declarações, publicadas no Jornal Oficial, I Série, nº 6, de 6 de Fevereiro de 1992.

1992-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 59/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a criação de um apoio à manutenção de stocks de emergência na Ribeira Quente.

1992-03-19 - PORTARIA 12/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a criação de cursos a funcionar na escola profissional da UGT/Açores.

1992-03-19 - RESOLUÇÃO 44/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção do centro social e paroquial de São Pedro, Ponta Delgada, São Miguel.

1992-03-19 - PORTARIA 13/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria incentivos financeiros à programação, promoção e comercialização de produtos turísticos de natureza temática.

1992-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 58/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o regime dos estágios curriculares de cursos do sector agro-silvo-pecuário realizados nos serviços da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1992-03-19 - Portaria 201/92 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Comércio e Turismo

Aprova os índices aplicáveis em 1992 na revisão de preços dos medicamentos comparticipáveis.

1992-03-19 - Portaria 202/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Região do Alentejo.