1992-02-05 - RESOLUÇÃO 5/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A DOUTORA CRISTINA NUNES FIGUEIREDO DE BIGOTTE CHORÃO PARA MEMBRO DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1992-02-05 - DESPACHO 2/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, LICENCIADO ANTÓNIO TORRES VIEIRA PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1992-02-05 - DESPACHO DD34/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, relativamente à prática de actos de gestão de pessoal e da autorização de despesas. Delega também competências para a resolução de dúvidas que surjam acerca da inserção de actos ou documentos nas três séries do Diário da República. O presente despacho produz efeitos a partir de 05-02-92.DELEGA

1992-02-05 - DESPACHO 12/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL, PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM ALBERTO DA CRUZ E SILVA, RELATIVAMENTE A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS:GESTAO DE PESSOAL, GESTÃO ORÇAMENTAL, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DESLOCAÇÃO NO ESTRANGEIRO DE FUNCIONÁRIOS OU AGENTES. O DESPACHO VIGORA A PARTIR DE 20/1/92.

1992-02-05 - PORTARIA 36/92IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A GENERALI VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL E ALTERAR OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1992-02-05 - PORTARIA 37/92IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA VANGUARDA - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.

1992-02-05 - PORTARIA 32/92IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA MÚTUA DOS ARMADORES DA PESCA DE ARRASTO, SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS.

1992-02-05 - PORTARIA 33/92IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A UNIPENSÃO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A., A ALTERAR O ART.4 N.1, DOS SEUS ESTATUTOS.

1992-02-05 - PORTARIA 34/92IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA QUE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL POR NOVAS ENTRADAS DA FUTURO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A., ABRANJA TAMBEM A SUBSCRIÇÃO DAS ACÇÕES PELOS TRABALHADORES.

1992-02-05 - PORTARIA 35/92IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A UAP PORTUGAL - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, S.A., A AUMENTAR O SEU CAPITAL E ALTERAR OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.