1992-02-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE32/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ANA TERESA BENFICA PINTO DA MOTA BERNARDO, A DOUTORA IVONNE FELMAN DA CUNHA REGO, O ENGENHEIRO JOÃO PAULO MEGRO ROMÃO DE FIGUEIREDO, MARIA HELENA VISEU DA SILVA GOMES DA SILVA, E AS LICENCIADAS MARIA JOÃO LEITÃO DE ALMEIDA D'ECA, PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO SALVAÇÃO BARRETO E ROSA ISABEL MIDÕES DOMINGUES PARA PRESTAREM COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-02-04 - DESPACHO DD28/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROCEDE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA, NOMEANDO NOVOS ELEMENTOS.

1992-02-04 - DESPACHO DD38/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA DELEGA NOS DIRIGENTES DOS SEGUINTES ORGANISMOS COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA: DIRECÇÃO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA, DIRECÇÃO GERAL DA PECUÁRIA, DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS, DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO, DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA (...)

1992-02-04 - DESPACHO 44/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ICEP-INSTITUTO DO COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL COMPETENCIAS RELATIVAS A TUTELA DO REFERIDO INSTITUTO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 5/11/91.

1992-02-04 - DESPACHO 1/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço, para o cargo de vogal da comissão instaladora do Centro Nacional de Pensões, o licenciado António Luís Martins do Amaral.

1992-02-04 - DESPACHO 8/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a requisição, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, da escriturária dactilógrafa de 1ª classe da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, Perpétua da Conceição Ferreira.

1992-02-04 - DESPACHO DD31/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AO ESTUDO DA ESTRUTURA DOS GASTOS COM A SAÚDE E PROPOR MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O SEU FINANCIAMENTO.

1992-02-04 - DESPACHO DD29/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESTABELECE A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO DE 23/12/91 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A PROCEDER A UMA ANÁLISE EXAUSTIVA DOS PROBLEMAS SUSCITADOS PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HEMOFÍLICOS E BEM ASSIM DAS CONDICOES EM QUE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EFECTUAM OS TESTES DE DETECÇÃO DA SIDA NAS UNIDADES DE SANGUE TRANSFUNDIDAS.

1992-02-04 - DESPACHO DD32/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO ANTÓNIO ÁLVARO DIAS PARA REALIZAR ESTUDOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.

1992-02-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE35/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO TORRES VIEIRA PARA O CARGO DE DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1992-02-04 - DESPACHO SEOP15-A-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ÍNDICES E FÓRMULAS DE EMPREITADAS, DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, CONSTITUIDA PELA PORTARIA NUMERO 326/88, DE 24 DE MAIO.

1992-02-04 - DESPACHO DD30/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNA A DOUTORA CARMINDA CANHA PARA REPRESENTAR O MINISTRO DA SAÚDE NO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR OS PROBLEMAS SUSCITADOS PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HEMOFÍLICOS RELATIVAMENTE AOS TESTES DE DETECÇÃO DO VÍRUS DA SIDA NAS UNIDADES DE SANGUE TRANSFUNDIDAS.

1992-02-04 - DESPACHO 2-A/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a afectação do licenciado Luís Filipe Pedreño Ferreira para exercer funções na área da gestão financeira no Gabinete do Secretário de Estado do Sistema Educativo, Emídio Gil Santos.

1992-02-04 - DESPACHO 7/SECP/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ JOAQUIM DE LEÃO PINTO DA SILVA E GUERREIRO COMO CONSELHEIRO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS SOUSA DE MACEDO, A FIM DE EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO E GESTÃO DOS ASSUNTOS CORRENTES DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A EMIGRAÇÃO E COMUNIDADES PORTUGUESAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 921216.