1992-02-03 - DESPACHO 37/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DA DRA. MARTINHA NOÉMIA CARDOSO BORRALHO POR TER CESSADO FUNÇÕES COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SPE - SOCIEDADE PORTUGUESA DE EMPREENDIMENTOS.

1992-02-03 - DESPACHO 36/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG.ALBERTO FORTUNATO BATISTA POR TER CESSADO FUNÇÕES COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CPH - COMPANHIA PORTUGUESA DE HIGIENE.

1992-02-03 - DESPACHO SET6-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DOS TRANSPORTES TERRESTRES DE EMERGÊNCIA COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-02-03 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT1/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DE 30-12-91, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, O LIC.MARIO CESAR PINHO DA CRUZ E RECONDUZIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE SERRALVES.

1992-02-03 - DESPACHO 5-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES COMPETENCIA PARA A GESTÃO DE TODOS OS ACTOS REFERENTES AO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DURANTE A SUA AUSÊNCIA NOS DIAS 21 E 22/1/92.

1992-02-03 - DESPACHO 9/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL MARQUÊS FERREIRA PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1992-02-03 - DESPACHO SET4-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91

1992-02-03 - DESPACHO SET7-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO DIRECTIVA DO GABINETE DE NAVEGABILIDADE DO DOURO COMPETENCIA NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-02-03 - DESPACHO SET2-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 6/1/92.

1992-02-03 - DESPACHO 13-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O LICENCIADO JOÃO PEDRO SALDANHA SERRA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.