1992-02-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 33/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A PORTARIA 110/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 25, DE 30 DE JANEIRO DE 1993.

1992-02-27 - RESOLUÇÃO 24/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato para a empreitada de construção do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores

1992-02-27 - PORTARIA 9/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o conceito de prédio próximo e o valor máximo de aquisição de prédios rústicos ou de tornas face ao investimento total previsto no plano de melhoria ou exploração, para efeitos de ajuda à aquisição de prédios rústicos.

1992-02-27 - PORTARIA 8/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adapta à Região Autónoma dos Açores a Portaria nº 411/91, de 15 de Maio (que estabelece normas sobre a utilização da Bandeira e Hino Nacional nas escolas do 1º ciclo do ensino básico).

1992-02-27 - DESPACHO NORMATIVO 55/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os critérios de prestação de provas de avaliação pelos Jovens Agricultores, para efeitos da alínea a) do nº 4 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 81/91, de 19 de Fevereiro. (Promove a melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, de acordo com as regras fixadas no Regulamento (CEE) n.º 797/85 (EUR-Lex), do Conselho, de 12 de Março).

1992-02-27 - RESOLUÇÃO 25/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, no ano de 1992, o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens - OTLJ/92.

1992-02-27 - RESOLUÇÃO 23/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui, à casa dos Açores do Norte, apoio financeiro para aquisição do edifício da sua nova sede.

1992-02-27 - DESPACHO NORMATIVO 51/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos para 1991 de diversos serviços autónomos.

1992-02-27 - DESPACHO NORMATIVO 53/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabele as entidades que deverão elaborar os planos de melhoria material nos domínios da agricultura, silvicultura e pecuária.

1992-02-27 - RESOLUÇÃO 26/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de parcelas de terreno na Praia da Vitória.