1992-12-24 - RESOLUÇÃO 239/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais, (PODS)/92-93.

1992-12-24 - RESOLUÇÃO 231/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro (Apoio ao comércio rural).

1992-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 303/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a forma de gestão do Programa Operacional - reestruturação da vinha.

1992-12-24 - RESOLUÇÃO 230/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsídio à Companhia de Seguros Açoreana, SA.

1992-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 305/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS)/92-93.

1992-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 302/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de diversos serviços autónomos e de saúde para o ano de1992.

1992-12-24 - Portaria 1210/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA JUVENTUDE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 46/88, DE 26 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE CHEFE DE REPARTIÇÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-12-24 - Portaria 1211/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DE ALFACAÍNHAS, ESCALRACHAL, NO MUNICÍPIO DE PALMELA.

1992-12-24 - Portaria 1212/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL CONCELHIA DA BATALHA, NO MUNICÍPIO DA BATALHA.

1992-12-24 - Portaria 1213/92 - Ministérios da Educação e da Saúde

DEFINE AS DOENÇAS QUE TEM A SUA ORIGEM NO EXERCÍCIO CONTINUADO DA DOCÊNCIA, PREVISTAS NO NUMERO 1 DO ARTIGO 8 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL.