1992-12-02 - DESPACHO 1/SEC/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOAQUIM MANUEL REBORDÃO ESTEVES PINTO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO DOUTOR JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA.

1992-12-02 - DESPACHO 4/SECP/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA LUZIA LANDEIRO VALENTE LEITÃO SANTOS MARQUÊS PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS DOUTOR LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1992-12-02 - DESPACHO CONJUNTO A-64/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SREVICOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES AO PAIS QUE RESULTAR DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 28 E 29 DO DEC-LEI 404/82, DE 24-9, NA REDACÇÃO QUE LHES FOI DADA PELO DEC-LEI 140/87, DE 20-3, COM AS ALTERAÇÕES QUE FORAM INTRODUZIDAS PELO DEC-LEI 266/88 , DE 28-7, A MARIA DA CONCEICAO AMARAL MELO, NA QUALIDADE DE MÃE DE ANTÓNIO JOSÉ BOTELHO DO AMARAL MELO, SOLDADO PARAQUEDISTA, E AFERNANDO MANUEL OLIVEIRA, EX-ADMINISTRADOR DO POSTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO CIVIL DE ANGOLA.

1992-12-02 - DESPACHO MNE1/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DOUTOR JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, DOUTOR VICTOR ÂNGELO MENDES DA COSTA MARTINS RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE TODOS OS ASSUNTOS CORRENTES RELATIVOS À DIRECÇÃO GERAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS E À COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OUTRAS COMPETÊNCIAS NA ÁREA DOS ASSUNTOS EUROPEUS. DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DOUTOR JOSÉ MANUEL MORAIS BRIOSA E GALA A COMPETÊNCIA (...)

1992-12-02 - DESPACHO CONJUNTO A-62/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES AO PAIS QUE RESULTAR DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 28 E 29 DO DEC-LEI 404/82, DE 24-9, NA REDACÇÃO QUE LHES FOI DADA PELO DEC-LEI 140/87, DE 20-3, COM AS ALTERAÇÕES QUE FORAM INTRODUZIDAS PELO DEC-LEI 266/88, DE 28-7, A FRANCISCO DOS SANTOS GONÇALVES LOBO, SOLDADO E A VASCO AUGUSTO FERNANDES, FURRIEL MILICIANO.

1992-12-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC134/92 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE QUAIS AS ENTIDADES QUE PASSAM A SUPORTAR OS ENCARGOS COM O PESSOAL DIRIGENTE NOMEADO PARA OS SERVIÇOS QUE NAO TENHAM CORRESPONDÊNCIA NA ACTUAL EXPRESSÃO ORÇAMENTAL.

1992-12-02 - DESPACHO 2/MNE/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ÁLVARO JOSÉ COSTA DE MENDONÇA E MOURA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DOUTOR JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO.

1992-12-02 - DESPACHO 2/SECP/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM JOSÉ LEMOS FERREIRA MARQUÊS PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DOUTOR LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1992-12-02 - DESPACHO 3/SECP/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MARIA DE MELLO SILVA CESAR E MENEZES PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DOUTOR LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1992-12-02 - DESPACHO CONJUNTO A-63/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES AO PAIS QUE RESULTAR DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS.28 E 29 DO DEC-LEI 404/82, DE 24-9, NA REDACÇÃO QUE LHES FOI DADA PELO DEC-LEI 140/87, DE 20-3, COM AS ALTERAÇÕES QUE FORAM INTRODUZIDAS PELO DEC-LEI 266/88, DE 28-7, A MARIA JOSÉ DOMINGUES GRILO DE SOUSA E SILVA E DUARTE NUNO DOMINGUES SOUSA E SILVA, NA QUALIDADE DE VIÚVA E FILHO MENOR DE JORGE HUMBERTO SOUSA E SILVA.