1992-11-03 - DESPACHO 85/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES DELEGADOS NACIONAIS DO COMITÉ DE ALTOS FUNCIONÁRIOS EUROPEUS PARA A COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST): PROFESSOR DOUTOR MÁRIO ADOLFO DA ROCHA MONTEIRO BARBOSA, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, DOUTORA MARIA FERNANDA SOUTO DE SEPÚLVEDA, ASSESSORA DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.

1992-11-03 - AVISO DIAV87/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE ALTERAÇÕES EM VARIOS ACORDOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, ANÁLISES CLINICAS, HEMODIÁLISE, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA E ESERVICO CARDIO-VASCULARES.

1992-11-03 - RESOLUÇÃO 35/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL A ADQUIRIR A SUBCAVE, O RÉS-DO-CHÃO E O 1 ANDAR DO IMÓVEL SITO NO GAVETO DAS RUAS DO DR. CÂNDIDO GUERREIRO E DO DR. JUSTINO CUMARO EM FARO PARA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE E DO CENTRO DE EMPREGO DE FARO.

1992-11-03 - DESPACHO 84/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES DELEGADOS AO COMITE DE POLÍTICA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA OCDE: DELEGADOS NACIONAIS EFECTIVOS: PROFESSOR DOUTOR MÁRIO ADOLFO DA ROCHA MONTEIRO BARBOSA, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA QUE PODERA DELEGAR NO VICE-PRESIDENTE PROFESSOR DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA RIBEIRO, PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO CARVALHO GUERRA, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO. PROFESSOR DOUTOR JOÃO MANUEL GASPAR GRAÇA CAROÇO DIRECTOR DO SERV (...)

1992-11-03 - AVISO DIAV88/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, FISIATRIA, GASTRENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ANÁLISES CLINICAS, ANATOMIA PATALOGICA, RADIOLOGIA E SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES

1992-11-03 - DESPACHO 4-D/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL OPERÁRIO DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1992-11-03 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT18/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

PUBLICITA A 49 LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO EX-QUADRO GERAL DE ADIDOS (QGA), QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI), COM EFEITOS A PARTIR DE 1-7-84, A PRESENTE LISTA FOI APROVADA POR DESPACHO DE 15-9-92, DA SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO.

1992-11-03 - DESPACHO DD187/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO 116/MDN/87, DE 8 DE OUTUBRO, RELATIVO A TABELA DOS ARTIGOS DE FARDAMENTO PARA OS MILITARES, QUE TEM DIREITO A COMPARTICIPACAO DO ESTADO.

1992-11-03 - LISTAGEM DLIST14/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL, NÍVEL 3, DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE TRANSITA A PARTIR DE 910801, PARA AS CARREIRAS E CATEGORIAS DO NÍVEL 4.

1992-11-03 - RESOLUÇÃO 34/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS A ADQUIRIR AO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO DOIS FOGOS DE HABITAÇÃO, SITOS NO BAIRRO DA CRUZ PICADA EM ÉVORA DESTINADOS AO REALOJAMENTO DE DUAS FAMÍLIAS DE MODESTOS RECURSOS DESALOJADOS EM FUNÇÃO DA CONSTRUCAO DO SUBLANCO DA ESTRADA NUMERO 114 ENTRE AS PORTAS DE AVIS E PORTAS DE ALAGOA NA CIDADE DE ÉVORA.