1992-11-04 - DESPACHO DD189/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA O ENGENHEIRO JOÃO MANUEL CAMPELO RIBEIRO.

1992-11-04 - RECTIFICAÇÃO DRECT62/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO 47/SEAES/92, DE 1 DE SETEMBRO, DE RENOVAÇÃO DA COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ JORGE SA CHAVES COMO VICE-PRESIDENTE DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO. ASSIM, ONDE SE LE 'JOSE JORGE SA-CHAVES' DEVE LER-SE 'JOSE JORGE DE CAMPOS SA-CHAVES

1992-11-04 - DECLARAÇÃO DIDECL2/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

DECLARA QUE AS TIPOGRAFIAS INDICADAS EM ANEXO FORAM AUTORIZADAS, NOS TERMOS DO N.1 DO ART.7 DO DEC-LEI 45/89, DE 11-2, A IMPRIMIR DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULACAO, EM CONFORMIDADE COM O MESMO DIPLOMA.

1992-11-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC124/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUMENTA O CAPITAL ESTATUTÁRIO DA EMPRESA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP.

1992-11-04 - AVISO DIAV89/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

POR PORTARIA DE 8-10-92 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FOI AUTORIZADA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DA MALPARTIDA, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DA FREGUESIA DE MALPARTIDA, SITO NA MESMA FREGUESIA E CONCELHO DE ALMEIDA, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 300 000$.

1992-11-04 - PORTARIA 338/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA NACIONALIZAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA AGRÍCOLA DAS CORTES E VALBOM - COLBOM, SA, DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'LAMEIRA DE CIMA' COM A ÁREA DE 156,5750 HÁ.

1992-11-04 - RECTIFICAÇÃO DRECT61/92 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 144-A/92, DE 25/7/92, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DIRIGENTE PARA OS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO. ASSIM, ONDE SE LE 'LICENCIADO LUÍS DEMONY DE ALMEIDA D'ECA' DEVE LER-SE 'LICENCIADO LUÍS MANUEL DEMONY DE ALMEIDA D'ECA' E ONDE SE LE 'LICENCIADA EUGÉNIA RIBEIRO COSTA' DEVE LER-SE 'LICENCIADA EUGÉNIA RIBEIRO DA COSTA'.

1992-11-04 - PORTARIA 337/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA AGRÍCOLA DAS CORTES E VALBOM - COLBOM, SA, DA ÁREA 183, 9673 HÁ DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'JUNCAVEIO'.

1992-11-04 - PORTARIA 339/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA AGRÍCOLA DAS CORTES E VALBOM - COLBOM, SA, DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'VALE DO HOSPITAL' COM A ÁREA DE 45,5750 HÁ.

1992-11-04 - DESPACHO 105/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO RODRIGO FONTES SARMENTO DE BEIRES PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.