Resultados para o dia 1992-10-20
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AUTORIZA A CONCESSAO DE DUAS LICENÇAS DE PESQUISA DE PETRÓLEO A SUCURSAL EM PORTUGAL DE TAURUS PETROLEUM AB, ENTIDADE EQUIPARADA A PESSOA COLECTIVA, PARA AS ÁREAS N.117 BOGA E N.118 TRUTA, ABRANGENDO CADA UMA VARIOS BLOCOS.
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1992-10-20 - AUTORIZAÇÃO 12/92-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO
AUTORIZA A MAPFRE VIDA, SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS, SOBRE LÃ VIDA HUMANA, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM SAO JOÃO DA MADEIRA.
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1992-10-20 - AUTORIZAÇÃO 11/92-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO
AUTORIZA O BANCO VITALÍCIO DE ESPANA - COMPANIA ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NAS CIDADES DE CALDAS DA RAINHA, PORTO E SETÚBAL.
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NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTUA E PESCAS (IFADAP).
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DA NOVA REDACÇÃO AOS ARTIGOS 1 2 5 DA PORTARIA 331/91, 2A. SÉRIE, DE 9-10. ACTIVIDADE SEGURADORA EM REGIME DE LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ESPAÇO COMUNITARIO RELATIVAMENTE AOS RAMOS NAO VIDA.
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1992-10-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC123/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
ATRIBUI A QUALIDADE DE EXCEDENTE AO PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO, INTEGRANDO-O NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA CRIADO PELO DEC-LEI 87/85, DE 1-4. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO
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PUBLICA UMA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE TRANSITA PARA LUGARES DO NOVO QUADRO CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 24-A/91, DE 2/5, MANTENDO O MESMO PROVIMENTO, COM EFEITOS REPORTADOS ÀS DATAS INDICADAS.
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NOMEIA A LICENCIADA JUDITE MARIA BAPTISTA PALMA COSTA PARA PRESTAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS E OUTROS TRABALHOS DE CARÁCTER JURÍDICO NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO.
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RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO AO ENGENHEIRO JOSÉ TEIXEIRA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.
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Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Campos Vieira de Castro, durante o período de 6 a 14 de Outubro de 1992.
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1992-10-20 - DESPACHO 115/MDN/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova, publicando em anexo as tabelas de comparticipação para a Assistência na Doença aos Militares (ADM), decorrente da desactualização dos valores referentes a meios de terapêutica, internamento hospitalar, estomatologia, instrumentos de prótese e enfermagem.
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1992-10-20 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Torna público ter o Secretário de Estado das Obras Públicas, por Despacho de 1 de junho de 1971, apovado o Plano Geral de Urbanização da Praia da Tocha, cujos regulamento e planta são publicados em anexo.