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Portaria 314/92IIS, de 20 de Outubro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [242], de 20.10.1992, Pág. 9750
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Sumário

DA NOVA REDACÇÃO AOS ARTIGOS 1 2 5 DA PORTARIA 331/91, 2A. SÉRIE, DE 9-10. ACTIVIDADE SEGURADORA EM REGIME DE LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ESPAÇO COMUNITARIO RELATIVAMENTE AOS RAMOS NAO VIDA.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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