1992-10-19 - RESOLUÇÃO 18/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional determinados princípios orientadores para as negociações de encerramento da Estação Francesa de Medidas das Flores.

1992-10-19 - Declaração 105/92 - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NO MONTANTE DE 2 589 812 CONTOS.

1992-10-19 - Despacho Normativo 197/92 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TECNICO-PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA DE GESTÃO, A FUNCIONAR NO COLEGIO INTERNATO DOS CARVALHOS, CRIADO PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 43/86, DE 21 DE MAIO, INTRODUZINDO DUAS VARIANTES: INFORMÁTICA DE GESTÃO APLICADA E INFORMÁTICA DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES. MANTEM-SE EM VIGOR TODAS AS RESTANTES DISPOSIÇÕES DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 43/86, DE 21 DE MAIO.

1992-10-19 - Portaria 983/92 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1992-1993 para o curso de estudos superiores especializados em Administração Empresarial ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

1992-10-19 - Portaria 984/92 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

1992-10-19 - Portaria 985/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «50 Anos do Aeroporto de Lisboa».

1992-10-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 18/92/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional determinados princípios orientadores para as negociações de encerramento da Estação Francesa de Medidas das Flores