1992-10-16 - Portaria 981/92 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETÁRIAS JUDICIAIS, DAS SECRETÁRIAS DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 537/88, DE 10 DE AGOSTO, NO QUE RESPEITA AS CARREIRAS DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO (BAD), EM CONFORMIDADE COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

1992-10-16 - Despacho Normativo 193/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 38/87, DE 27 DE JUNHO, ALTERADA PELA PORTARIA NUMERO 1222/91, DE 30 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-10-16 - Portaria 982/92 - Ministério da Agricultura

PROÍBE O EXERCÍCIO DA CAÇA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE POIARES, ASSIM COMO DE ALGUMAS ESPÉCIES CINEGETICAS NOS MUNICÍPIOS DE VILA NOVA DE PAIVA, TONDELA, FELGUEIRAS, VILA NOVA DE GAIA, AMADORA E OEIRAS, NA ÉPOCA VENATÓRIA DE 1992-1993.

1992-10-16 - Despacho Normativo 194/92 - Ministério da Educação

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDO E OS RESPECTIVOS CARGOS LUCRATIVOS DOS CURSOS COMPLEMENTARES TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA, DE QUÍMICA, DE CONTABILIDADE E GESTÃO E DE BIOTECNOLOGIA, APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELOS DESPACHOS NORMATIVOS 43/86, DE 21 DE MAIO, 41/86, DE 19 DE MAIO, 47/89, DE 6 DE JUNHO, MINISTRADOS PELO COLEGIO INTERNATO DOS CARVALHOS.

1992-10-16 - Despacho Normativo 195/92 - Ministério da Educação

CRIA NO COLEGIO INTERNATO DOS CARVALHOS, COMO EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA, OS CURSOS PROFISSIONAIS DE OPERADOR TURÍSTICO, DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PUBLICA EM ANEXO OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CITADOS CURSOS.

1992-10-16 - Despacho Normativo 196/92 - Ministério da Educação

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS E A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DAS VARIANTES DOS CURSOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ELECTROTECNIA E DE ELECTRÓNICA, CRIADOS PELO DESPACHO NORMATIVO 25/84, DE 30 DE JANEIRO, EM FUNCIONAMENTO NO COLEGIO INTERNATO DOS CARVALHOS.