1992-01-22 - DESPACHO 10/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO PARA O SUBSTITUIR, NOS DIAS 10 E 11/1/92.

1992-01-22 - DESPACHO 2/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O MINISTRO DA JUSTIÇA DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A CONSERVACAO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA PELOS PORTUGUESES DOMICILIADOS EM TERRITÓRIO ULTRAMARINO TORNADO INDEPENDENTE.

1992-01-22 - DESPACHO 1/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NOS GOVERNADORES CIVIS DOS DISTRITOS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COIMBRA, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, LISBOA, PORTALEGRE, PORTO, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU COMPETENCIA EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS DA GESTÃO DO PESSOAL E DA REALIZAÇÃO DE PEDITÓRIOS, SORTEIOS, TÔMBOLAS OU RIFAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 16/12/91.

1992-01-22 - DESPACHO 4/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA ANABELA DA COSTA TEVES FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-22 - DESPACHO 58/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A CONSERVACAO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA PELOS PORTUGUESES DOMICILIADOS EM TERRITÓRIO ULTRAMARINO TORNADO INDEPENDENTE.

1992-01-22 - DESPACHO 1-C/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DO CIDADAO ALEMÃO PETER SIEDLER.

1992-01-22 - DESPACHO 1/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MAGNÓLIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-22 - DESPACHO 2/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PRORROGA A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO FERNANDO EDGARD COLLET-MYGRET DE MENDONÇA PERRY DA CÂMARA PARA CONTINUAR A DESEMPENHAR FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NA ÁREA DE PARQUES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-22 - DESPACHO 1/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA DE FÁTIMA FALCÃO TEIXEIRA LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1992-01-22 - DESPACHO 231-A/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA DORA MARIA VELOSO SOARES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 3/92-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA OS REPRESENTANTES DOS ORGANISMOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO FEOGA-SECÇÃO GARANTIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO CONSELHO MINISTROS 10/91, DE 4/4.