1991-09-13 - Portaria 933/91 - Ministérios da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

Estabelece normas relativas às estruturas de protecção em caso de capotagem (ROPS) de certas máquinas de estaleiro.

1991-09-13 - Portaria 934/91 - Ministérios da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

Estabelece normas relativas às estruturas de protecção contra a queda de objectos (FOPS) de certas máquinas de estaleiro.

1991-09-13 - Despacho Normativo 198/91 - Ministério da Educação

HOMOLOGA OS ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE PUBLICADOS EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1991-09-13 - Resolução do Conselho de Ministros 36/91 - Presidência do Conselho de Ministros

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ALIENAÇÃO DE ACÇÕES RELATIVO A REPRIVATIZAÇÃO DO BANCO FONSECAS & BURNAY, S.A.