1991-08-06 - Declaração 104/91 - Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 25 870 CONTOS.

1991-08-06 - Portaria 767/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM MADRID.

1991-08-06 - Portaria 768/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

PROCEDE A IDENTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS OBJECTO DE COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS E RESPECTIVOS ESTADOS MEMBROS, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO QUE TAL COMUNICAÇÃO REVESTE, E AINDA A DIVISÃO DO TERRITÓRIO POR ZONAS DE INTERVENÇÃO SANITÁRIA.

1991-08-06 - Portaria 769/91 - Ministério da Educação

Autoriza a transmissão da titularidade do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, reconhecido pela Portaria n.º 800/89, de 11 de Setembro, para a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

1991-08-06 - Portaria 770/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém, reconhecido pela Portaria n.º 788/89, de 8 de Setembro, a ministrar os cursos superiores de Gestão de Recursos Humanos e de Tradução.

1991-08-06 - Portaria 771/91 - Ministério da Educação

Adita um § único ao n.º 3.º da Portaria n.º 91/91, de 31 de Janeiro, que introduziu alterações ao Regulamento de Utilização e Exploração das Instalações do Complexo Desportivo do Jamor/Estádio Nacional, aprovado pela Portaria n.º 332/87, de 23 de Abril.

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 38-A/91 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo de embaixador de Portugal em Rabat.

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 38-B/91 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite do cargo de embaixador de Portugal em Islamabad.

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 38-C/91 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto para o cargo de embaixador de Portugal em Pretória.

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 38-D/91 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para o cargo de embaixador de Portugal em Rabat.

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 38-E/91 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para o cargo de embaixador de Portugal em Seul.

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 38-F/91 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de embaixador de Portugal em Argel.