1991-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 145/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 149/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para empreitada de construção da escola primária P3, com oito salas de aula em São João de Deus - Angra do Heroísmo.

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 147/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de execução da instalação eléctrica da escola secundária Antero de Quental - Ponta Delgada.

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 155/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão do aval da Região Autónoma dos Açores à Empresa de Electricidade dos Açores, EDA, EP.

1991-08-06 - PORTARIA 45/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do cartão de identificação dos funcionários dos serviços de inspecção da direcção regional de Turismo.

1991-08-06 - PORTARIA 44/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Substitui o regime de preços declarados pelo regime de preços livres, nos estabelecimentos hoteleiros da Região.

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 148/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de ampliação da escola secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade - Angra do Heroísmo.

1991-08-06 - PORTARIA 43/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas de utilização de veículos propriedade da Região Autónoma dos Açores.

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 151/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de lotes de terreno, ao abrigo do programa de apoio à auto-construção,na freguesia de Água d'Alto

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 150/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o projecto piloto de ordenamento fundiário do prédio das Covas, na freguesia da Ribeirinha, Ribeira Grande.