1991-08-13 - DESPACHO 44/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COLABORACAO DE EMA ADELAIDE DE CASTRO MENDES CARVALHO DE BRITO BETTENCOURT SARDINHA NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-08-13 - LISTAGEM DLIST9/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA QUE TRANSITA PARA O NOVO QUADRO APROVADO PELO DECRETO-LEI NUMERO 153/91, DE 23 DE ABRIL.

1991-08-13 - PORTARIA DIPORT25/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PASSA A RESERVA ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL E ATRIBUI-LHES PENSÕES MENSAIS NOS TERMOS DO ART.3 DO DEC-LEI 41654, DE 28-5-58.

1991-08-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC142/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o pessoal tarefeiro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, adquira a qualidade de agente, devendo ingressar no quadro de efectivos interdepartamentais do ministério do emprego e segurança social.

1991-08-13 - PORTARIA DIPORT24/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PASSA A SITUAÇÃO DE RESERVA ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL E ATRIBUI-LHES PENSÕES MENSAIS NOS TERMOS DO ART.3 DO DEC-LEI 41654, DE 28-5-58.

1991-08-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC141/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

SAO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ALGUNS CANDIDATOS ,APROVADOS ,RESPECTIVAMENTE, NOS CONCURSOS PARA TÉCNICO AUXILIAR DE 2A.CLASSE E TERCEIRO OFICIAL ABERTO PELA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, NA SEQUÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTS. 37 E 38 DO DEC-LEI 427/89, DE 7-12 E PARA OS QUAIS NA EXISTEM LUGARES VAGOS NAQUELE ORGANISMO.

1991-08-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC140/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DE PESSOAL ORIGINÁRIO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.

1991-08-13 - PORTARIA DIPORT21/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

MANDA PASSAR A RESERVA ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL E ATRIBUI-LHES PENSÕES MENSAIS NOS TERMOS DO ART.3 DO DEC-LEI 41654, DE 28-5-58.

1991-08-13 - PORTARIA DIPORT22/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

MANDA PASSAR A SITUAÇÃO DE RESERVA ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL, E ATRIBUI-LHES PENSÕES MENSAIS NOS TERMOS DO ART.3 DO DEC-LEI 41654, DE 28-5-58.

1991-08-13 - PORTARIA DIPORT23/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PASSA A RESERVA ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL E ATRIBUI-LHES PENSÕES MENSAIS NOS TERMOS DO ART.3 DO DEC- LEI 41654, DE 28-5-58.

1991-08-13 - PORTARIA DIPORT26/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PASSA A RESERVA ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL E ATRIBUI-LHES PENSÕES MENSAIS NOS TERMOS DO ART.3 DO DEC- LEI 41654, DE 28-5-58.