1991-08-12 - DESPACHO SEOP50/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA MARIA DAS MERCÊS DA CUNHA REGO DE ALMEIDA CAMPOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DA SUA ESPECIALIDADE NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-08-12 - DESPACHO SEOP51/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA MARIA DA GRAÇA DE ASSIS PACHECO MOREIRA DUBERY PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DA SUA ESPECIALIDADE NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-08-12 - DESPACHO 46/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA ELIZABETH TAVARES DE SA LUÍS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DA SUA ESPECIALIDADE NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

1991-08-12 - DESPACHO DD140/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE FRUTICULTURA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E INOVAÇAO DO SECTOR AGRÍCOLA (NOVAGRI).

1991-08-12 - DESPACHO DD141/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

FIXA OS MONTANTES DAS AJUDAS A CONCEDER A VARIAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (PROAGRI).

1991-08-12 - DESPACHO 12/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA PAULA CRISTINA DOS SANTOS BARATA DOS SANTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DA SUA ESPECIALIDADE NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-08-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC164/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A LISTAGEM DOS PROJECTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RESPECTIVOS APOIOS FINANCEIROS RELATIVOS A VARIOS ORGANISMOS DO ESTADO.