1991-08-10 - DESPACHO 188/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL CORREIA COSTA PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO ARQUIVO NACIONAL DAS IMAGENS EM MOVIMENTO.

1991-08-10 - RESOLUÇÃO 41/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS A CONSTITUIR UM GRUPO SEGURADOR COM AS SOCIEDADES CONSTRUCOES MECÂNICAS MAGUE, S.A E UAP INTERNACIONAL - UAP. AUTORIZA AINDA O IPE A ALIENAR ATE 282 196 ACÇÕES DA COMPANHIA DE SEGUROS GARANTIA, S.A..

1991-08-10 - DESPACHO 187/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A COMISSAO INSTALADORA DO ANIM - ARQUIVO NACIONAL DAS IMAGENS EM MOVIMENTO, NO ÂMBITO DA CINEMATECA PORTUGUESA E DEFINE-LHE AS COMPETENCIAS.

1991-08-10 - RECTIFICAÇÃO DIRECT36/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO NO DR.IIS, 133, DE 12-6-91, A P.6163, O DESP.777/91-SET, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<A GLOBAL VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.>> DEVE LER-SE <<A GLOBAL - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.>>. DETERMINA-SE TAMBEM A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DESPS.776/91-SET E 777/91-SET, PUBLICADOS NO DR.IIS, 143, DE 25-6-91, P.6614, DEVENDO SER CONFIRMADA A VALIDADE DA PUBLICAÇÃO EFECTUADA EM 12-6.

1991-08-10 - DESPACHO 73/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONCESSAO DE AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A 4 300 MILHÕES DE ESCUDOS (CERCA DE 24 MILHÕES DE ECUS) QUE A BRISA - AUTO- ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.,VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES QUE CONSTAM NA FICHA TÉCNICA.

1991-08-10 - DESPACHO 20/91 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO DESIGNA O ALTO COMISSARIO ADJUNTO CONTRA A CORRUPÇÃO PARA O SUBSTITUIR DURANTE A SUA AUSÊNCIA DO PAIS DE 19/8 A 6/9/91.

1991-08-10 - AVISO DIAV81/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DE ACORDO COM OS ARTS.11,N.4 E 13, N.2 DO DEC-LEI 323/89, DE 26-9, E SEM PREJUÍZO DAS DELEGAÇÕES CONSTANTES DO N.II DO PRESENTE DESPACHO, O DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS DELEGA NOS SUBDIRECTORES GERAIS, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE CIRCULACAO DE MERCADORIAS E DE POLÍTICA AGRÍCOLA E NOS DIRECTORES DAS ALFÂNDEGAS, DETERMINADAS COMPETENCIAS.

1991-08-10 - AVISO DIAV80/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA NOS TERMOS DO DEC-LEI 97/70, DE 13-3, A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AO MUNICÍPIO DE LISBOA DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DA AMENDOEIRA,28-30.

1991-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC139/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA TITULAR A COBERTURA DE RISCO DE CÂMBIO E APROVADA A APÓLICE, ANEXA AO PRESENTE DESPACHO, A QUAL FOI PROPOSTA PELA COSEC E OBTEVE O PARECER DO CONSELHO DE GARANTIAS FINANCEIRAS. DETERMINA O PRÉMIO A COBRAR PELA COSEC PELA ACEITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA GARANTIA DE RISCO DE CÂMBIO.

1991-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC171/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONTRATA O LICENCIADO ILÍDIO OSCAR PEREIRA DE SOUSA SALTEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSISTENTE NA ESCOLA SUPERIOR DE CONSERVACAO E RESTAURO.