1991-08-01 - Portaria 736/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática, constante do anexo XI à Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril.

1991-08-01 - Portaria 737/91 - Ministério da Educação

CONCEDE BOLSAS ACADÉMICAS AOS PRATICANTES DE ALTA COMPETICAO, ATRAVES DA DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS.

1991-08-01 - Portaria 738/91 - Ministério da Educação

CONCEDE APOIOS PECUNIÁRIOS A TÉCNICOS E DIRIGENTES QUE SE DEDICAM AO SUBSISTEMA DE ALTA COMPETICAO, COM VISTA AO INCREMENTO DE UMA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA NESTE ÂMBITO.

1991-08-01 - Portaria 739/91 - Ministério da Educação

DEFINE O REGIME DE REQUISIÇÃO DE TÉCNICOS E DIRIGENTES QUE SE DEDICAM ESPECIFICAMENTE AO SUBSISTEMA DE ALTA COMPETICAO.

1991-08-01 - Portaria 740/91 - Ministério da Educação

FIXA O MONTANTE DOS PRÉMIOS A ATRIBUIR AOS PRATICANTES DESPORTIVOS E RESPECTIVAS EQUIPAS TÉCNICAS FACE AOS RESULTADOS OBTIDOS NAS PROVAS DOS JOGOS OLÍMPICOS, CAMPEONATOS DO MUNDO E DA EUROPA.

1991-08-01 - Declaração 103/91 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 5400 CONTOS.

1991-08-01 - Decreto Regulamentar Regional 22/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Prorroga até 31 de Julho de 1992 a vigência do Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/A, de 26 de Julho, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/90/A, de 31 de Julho (apanha de moluscos univalves).