1991-05-31 - Declaração de Rectificação 120/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 69/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, RELATIVA A ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 3024 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 88, DE 16 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 121/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 330/91, de 11 de Abril, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e da Educação, que aprova o Regulamento da Conservação e Eliminação de Documentos em Arquivo nos Tribunais Judiciais.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 122/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 72/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 2 642 100 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 89, DE 17 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 123/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO NO MONTANTE DE 104 981 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA NUMERO 280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 124/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 14/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE 60% DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE SEGUROS BONANÇA, S.A., PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 105 (SUPLEMENTO), DE 8 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 125/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 27/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS GESTORES E COORDENADORES DESIGNADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA (PEDAP), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 112, DE 16 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 126/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto Regulamentar nº 26/91, de 7 de Maio, do Ministério das Finanças, que estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes na Secretaria Geral da Presidência da República e organismos dependentes da Presidência do Conselho de Ministros, não previstos no Decreto Lei nº 353-A/89, de 16 de Outubro.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 127/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 71/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NO MONTANTE DE 113 154 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 89, DE 17 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 128/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 99/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 55/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 23 448 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 99 (2 SUPLEMENTO), DE 30 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 129/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 377/91, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE APROVA A FÓRMULA GERAL PREVISTA NA DIRECTIVA DO CONSELHO 76/66/CEE (EUR-Lex), DE 27 DE JUNHO, PARA O CÁLCULO DOS VALORES DAS TABELAS ALCOOLOMÉTRICAS INTERNACIONAIS PARA MISTURAS DE ETANOL E ÁGUA, COMPREENDIDAS ENTRE AS TEMPERATURAS DE - 20 C E 40 C E CONSTANTES DA NORMA PORTUGUESA NP-735 - TABELAS ALCOOLOMÉTRICAS.