1991-05-28 - DESPACHO NORMATIVO 107/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o impresso modelo 41 - DRS - "Meios complementares de diagnóstico, actos terapêuticos e consultas".

1991-05-28 - DESPACHO NORMATIVO 105/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do curso de formação para acesso à categoria de perito contabilista de 2ª classe.

1991-05-28 - DESPACHO NORMATIVO 106/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a promoção da carreira inspectiva do Serviço de Inspecção Económica.

1991-05-28 - RESOLUÇÃO 108/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e em propriedade plena de uma gleba de terreno, na ilha das Flores, destinada a comércio.

1991-05-28 - RESOLUÇÃO 107/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de diversas glebas de terreno, na Ilha das Flores, destinados a comércio.

1991-05-28 - Declaração 83/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 1 372 629 CONTOS.

1991-05-28 - Portaria 436/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Aprova as tabelas de equivalências de categorias da administração central e da antiga administração ultramarina.

1991-05-28 - Despacho Normativo 112/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA) UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE 24 DE NOVEMBRO DE 1990.

1991-05-28 - Portaria 437/91 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

APLICA O REGIME DA PORTARIA NUMERO 540/90, DE 12 DE JULHO, NA CAMPANHA VITIVINÍCOLA DE 1989-1990 E AO PERIODO QUE DECORRE DESDE O INÍCIO DA CAMPANHA DE 1990-1991 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.

1991-05-28 - Portaria 438/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1117/81, DE 31 DE DEZEMBRO, 807-R1/83, DE 30 DE JULHO, 315/84, DE 26 DE MAIO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 261/85, DE 9 DE MAIO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 710/86, DE 25 DE NOVEMBRO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO, 727/87, DE 24 DE AGOSTO, 150/88, DE 10 DE MARCO E AINDA PELO DECRETO LEI NUMERO 351/88, DE 30 DE SETEMBRO E PORTARIAS NUMER (...)