Resolução 108/91, de 28 de Maio
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 22, de 28.05.1991, Pág. 446
- Data: 1991-05-28
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Sumário
Autoriza a cedência, a título definitivo e em propriedade plena de uma gleba de terreno, na ilha das Flores, destinada a comércio.
Aviso
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