1991-05-27 - Portaria 433/91 - Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça

REGULAMENTA O TIPO DE CALIBRE DE ARMAS A UTILIZAR PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA.

1991-05-27 - Portaria 434/91 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos.

1991-05-27 - Portaria 435/91 - Ministério da Educação

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado em Ensino e o modelo de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

1991-05-27 - Despacho Normativo 111/91 - Ministério da Educação

Aprova as normas de atribuição de subsídios de propinas a estudantes carenciados que optem pelo ensino superior particular ou cooperativo, a vigorar no ano lectivo de 1991-1992.

1991-05-27 - Declaração 82/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 79 901 CONTOS PARA O ANO DE 1990.

1991-05-27 - Resolução do Conselho de Ministros 17/91 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O REGULAMENTO DE VENDA DE 40% DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO ESPÍRITO SANTO E COMERCIAL DE LISBOA.

1991-05-27 - Portaria 435-A/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO.

1991-05-27 - Portaria 435-B/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE PAREDES.

1991-05-27 - Portaria 435-C/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE.

1991-05-27 - Portaria 435-D/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS.