1991-05-24 - DESPACHO 36/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA GRAZIELA MARIA LOPES PEREIRA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-05-24 - DESPACHO 37/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DELEGA NO SEU CHEFE DO GABINETE, COMPETENCIAS RELATIVAS A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-05-24 - AVISO DIAV54/91 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

ADOPTA NO SERVIÇO DE INFORMÁTICA TRIBUTÁRIA, DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS O REGIME DE HORÁRIO DE TRABALHO E O SEU REGULAMENTO.

1991-05-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC104/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 1600 O LIMITE MÁXIMO DE CANDIDATOS A ADMITIR NO ANO DE 1992 A FREQUÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INCORPORAR EM DOIS TURNOS.

1991-05-24 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O LICENCIADO JOSÉ FRANCISCO MORENO E CHAMADO A PRESTAR COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-05-24 - DESPACHO 11/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-05-24 - DESPACHO 9/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O DOUTOR JOSÉ AFONSO SOLAS NICOLAU PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1991-05-24 - DECLARAÇÃO DDECL20/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910503, A SEGUINTE ENTIDADE: A LIGA REGIONAL DE MELHORAMENTOS DE ORTIGA.

1991-05-24 - DESPACHO DD95/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO ORGANIZADORA DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-05-24 - RECTIFICAÇÃO DIRECT19/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

RECTIFICA A PORT.109/91, DE 21-3, PUBLICADA NO DR.IIS (91), DE 19-4

1991-05-24 - DESPACHO NORMATIVO DIDN1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANTEM A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A UNICRE - CARTÃO INTERNACIONAL DE CRÉDITO, S.A., PARA A EMISSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOB A MARCA DE UNIBANCO.

1991-05-24 - DESPACHO 814/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO IFADAP - INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS.

1991-05-24 - DESPACHO 882/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO O LIC.ANTONIO JORGE PATERNA DIAS, QUE PARA O EFEITO E REQUISITADO AO BANCO DE PORTUGAL.

1991-05-24 - DESPACHO 441/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO ESPÍRITO SANTO E COMERCIAL DE LISBOA O LIC.JOSE MANUEL FERREIRA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO PREDIAL PORTUGUÊS.