1991-05-25 - DESPACHO 38/SEES/91 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA O NUMERO 2.7 DO DESPACHO NUMERO 22/SEES/88-XI, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 71, DE 25 DE MARCO (DELEGACAO DE COMPETENCIAS NOS PRESIDENTES DAS COMISSOES INSTALADORAS DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS E DAS ESCOLAS SUPERIORES).

1991-05-25 - DESPACHO CONJUNTO A-52/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PRESTADOS AO PAIS, A MANUEL RAMOS CLARO, GUARDA DE 1.CLASSE DA PSP.

1991-05-25 - DESPACHO 62/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA UMA COMISSAO AD HOC COM O OBJECTIVO DE ESTUDAR A METODOLOGIA NECESSÁRIA PARA REVITALIZAR E DINAMIZAR A PRÁTICA DOS DESPORTOS NA ZONA ORIENTAL DE LISBOA.

1991-05-25 - DESPACHO 4/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA AUMENTOS NOS VALORES A PAGAR PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE AS MISERICÓRDIAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, RELATIVOS AOS CUIDADOS DE SAÚDE PRESTADOS.

1991-05-25 - DESPACHO DD88/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E APOIO A DECISÃO, INTEGRANDO UM MÓDULO DE VENCIMENTOS ÚNICO A NÍVEL NACIONAL.

1991-05-25 - DESPACHO 23/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O PRIMEIRO MINISTRO DELEGA NO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES OS PODERES QUE LHE FORAM CONFERIDOS RELATIVAMENTE A COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.

1991-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC93/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA ANTÓNIO DA CUNHA TELLES E JORGE BARATA PRETO MEMBROS DO NÚCLEO PARA A ÁREA DE PRODUÇÃO DO SECRETARIADO NACIONAL PARA O AUDIOVISUAL.

1991-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC81/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO MÁRIO TEIXEIRA DE ALMEIDA COMISSARIO-GERAL DA EXPOSIÇÃO PORTUGAL-PORTUGAL.

1991-05-25 - PORTARIA 163/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UM BANCO COMERCIAL DENOMINADO DE BANCO BILBAO VIZCAYA (PORTUGAL), S.A.

1991-05-25 - DESPACHO CONJUNTO A-51/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PRESTADOS AO PAIS, A ARMANDO FERREIRA, SOLDADO.