Declaração DDECL20/91, de 24 de Maio
- Corpo emitente: SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 119, de 24.05.1991, Pág. 5498
- Data: 1991-05-24
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Sumário
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910503, A SEGUINTE ENTIDADE: A LIGA REGIONAL DE MELHORAMENTOS DE ORTIGA.
Aviso
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