1991-04-08 - Despacho Normativo 86/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTAÇÃO DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-04-08 - Portaria 286/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, um lugar de assessor.

1991-04-08 - Portaria 287/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Chalrito e Atalho» e «Courelas da Coutada», situadas nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz (processo n.º 507 da Direcção-Geral das Florestas).

1991-04-08 - Portaria 288/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Agolada de Baixo» e «Sesmaria Nova», situadas na freguesia e concelho de Coruche (processo n.º 513 da Direcção-Geral das Florestas).

1991-04-08 - Portaria 289/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Formiga», «Comenda» e outras, situadas na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão (processo n.º 506 da Direcção-Geral das Florestas).

1991-04-08 - Portaria 290/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade das Mercês", "Herdade da Carrapatosa", "Herdade de Almoxarife" e "Cerca do Hospital, situadas na freguesia e concelho de Barrancos e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça turística (processo nº 474-DGF).

1991-04-08 - Portaria 291/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdades do Gil da Misericórdia" e outras, situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, uma zona de caça associativa (processo nº 510-DGF).

1991-04-08 - Portaria 292/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Torre das Figueiras" e outras, situadas nas freguesias de Monforte e Vaiamonte, concelho de Monforte e concessiona, até 31 de Maio de 200, a zona de caça turística da Torre das Figueiras (processo nº 473-DGF).

1991-04-08 - Portaria 293/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade de Cabeceiras" e outras, situadas na freguesia e concelho de Ponte de Sôr e concessiona, até 31 de Maio de 2000, uma zona de caça turística (processo nº 527-DGF).

1991-04-08 - Portaria 294/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Padrão» e outras, situadas na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis (processo n.º 493 da Direcção-Geral das Florestas).