1991-04-08 - Portaria 295/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Atalhadouros Novos», situada na freguesia do Couço, concelho de Coruche, e «Herdade dos Atalhadouros Velhos», situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor (processo n.º 517 da Direcção-Geral das Florestas).

1991-04-08 - Portaria 296/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Marmelo» e «Vale Ouro», situadas nas freguesias de Figueira de Cavaleiros e Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo (processo n.º 481 da Direcção-Geral das Florestas).

1991-04-08 - Portaria 297/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Fornilhos», situada na freguesia de Granja, concelho de Mourão, «Herdade de Fornilhos», situada na freguesia de Amareleja, concelho de Moura, e «Herdades da Butefa, Chaparral e Matança», situadas na freguesia e concelho de Barrancos (processo n.º 475 da Direcção-Geral das Florestas).

1991-04-08 - Portaria 298/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade da Mata", situada na freguesia e concelho de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 2003, uma zona de caça turística (processo nº 512-DGF).

1991-04-08 - Portaria 299/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS MONTE DA SERRA, SITUADA NA FREGUESIA DE ERVIDEL, CONCELHO DE ALJUSTREL, E MONTE MACHADOS, E OUTRAS, SITUADAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE FERREIRA DO ALENTEJO.

1991-04-08 - Portaria 300/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS HERDADE DO RAMALHO, SITUADA NA FREGUESIA DE SORVEDAL, CONCELHO DE AVIS, E HERDADE DA ZAMBUJEIRA, SITUADA NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, CONCELHO DE SOUSEL.

1991-04-08 - Portaria 301/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdades da Chaminé, do Carrasco e outras, situadas nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, concelho de Beja e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade da Chaminé (processo nº 528-DGF).

1991-04-08 - Portaria 302/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdades do Campinho, do Zebro" e outras, situadas nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 518-DGF).

1991-04-08 - Portaria 303/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES INTEGRADAS NA TOTALIDADE DA FREGUESIA DE VENTOSA, CONCELHO DE ALENQUER.

1991-04-08 - Portaria 304/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA HERDADE DO CANEJO, SITUADA NA FREGUESIA E CONCELHO DE FRONTEIRA.

1991-04-08 - Decreto-Lei 138/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Empresa de Transporte e Difusão de Sinais de Rádio e de Televisão, E. P. - Teledifusora de Portugal, E. P. e aprova os seus estatutos.