1991-04-10 - Despacho Normativo 89/91 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 292/88, DE 10 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE FEVEREIRO DE 1990.

1991-04-10 - Portaria 315/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE O REGULAMENTO E A FORMA DA PROVA TEÓRICA DO EXAME PARA CONCESSAO DE CARTA DE CAÇADOR.

1991-04-10 - Portaria 316/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS HERDADE DE VALE DE CARROS, HERDADE DA CHAMINE, COURELAS DE MONTE NOVO, HERDADE DO PISÃO, SITUADAS NAS FREGUESIAS DE SANTANA E ORIOLA, CONCELHO DE PORTEL. REVOGA A PORTARIA NUMERO 318/90, DE 27 DE ABRIL.

1991-04-10 - Portaria 317/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Amieira, Marvila, Taipinhas e Paulinho», situadas nas freguesias de Ponte de Sor e Montargil, concelho de Ponte de Sor, e concessiona, até ao dia 31 de Maio de 2003, à Sociedade Turismo Rural e Cinegético das Herdades de Amieira e Marvila, Lda., a exploração de uma zona de caça turística (processo n.º 554 da DGF).

1991-04-10 - Portaria 318/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS HERDADE DOS CEBOLINHOS E HERDADE DAS AREIAS, SITUADAS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO CORVAL, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

1991-04-10 - Portaria 319/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS HERDADES DE SAO DOMINGOS DA ORDEM, MONTINHO E TINHOSA, SITUADAS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, CONCELHO DE ÉVORA.

1991-04-10 - Portaria 320/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA HERDADE DA QUINTA DE SOUSA, SITUADA NA FREGUESIA DE LANDEIRA, CONCELHO DE VENDAS NOVAS.

1991-04-10 - Portaria 321/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedade denominadas "Herdade da Terra das Freiras" (parte), "Herdade do Porto da Estaca de Cima" e outras, situadas na freguesia de São Sebastião, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 522-DGF).

1991-04-10 - Portaria 322/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade de Coelheiros", "Asseiceira", "Goucha das Sobreiras", "Ferrarias", "Tranca", "Porto Freixo", "Pernada", "Marco de Cima" e "Quatro Pinheiros Novos, situadas na freguesia e concelho de Grândola e concessiona, até 30 de Dezembro de 1994, uma zona de caça associativa (processo nº 26-DGF).

1991-04-10 - Portaria 323/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA HERDADE DO MARCO, SITUADA NA FREGUESIA E CONCELHO DE PORTEL.