1991-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 43/91 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os programas das provas de conhecimentos dos concursos de ingresso nas carreiras previstas nos quadros de pessoal dos serviços dependentes da Secretaria Regional da Educação e Cultura/Direcção Regional de Administração Escolar.

1991-03-05 - PORTARIA 16/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um novo regime de concessão de ajudas ao investimento na área da fruticultura e floricultura.

1991-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 44/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa de apoio aos Jovens Empresários - PAJE e revoga o Despacho Normativo nº 29/91, de 5 de Fevereiro.

1991-03-05 - DECLARAÇÃO 4/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 241/90, de 11 de Dezembro, que aprovou o regulamento do Programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT/91).

1991-03-05 - PORTARIA 17/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de guia de pagamento da taxa social única, referente à cobrança de contribuições para a segurança social.

1991-03-05 - PORTARIA 18/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Programa de Apoio ao Reforço das Organizações de Agricultores (PROAGRI).

1991-03-05 - PORTARIA 15/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um novo regime de concessão de ajudas ao investimento na área da horticultura.

1991-03-05 - Decreto 14/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O ACORDO ESPECIAL, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA RELATIVO A 'INSTALACAO DE INSTITUTOS PORTUGUESES DE CONTROLO DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ELECTRICOS'.

1991-03-05 - Decreto Legislativo Regional 1/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aplica à Região Autónoma da Madeira, com algumas adaptações, o Estatuto Social do Bombeiro, aprovado pela Lei n.º 21/87, de 20 de Junho regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 241/89, de 3 de Agosto.

1991-03-05 - Decreto Legislativo Regional 2/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1991.